Portaria nº 115/2021
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 115, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO CONFORME ESPECIFICA.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei na 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 432ª Reunião da Diretoria Executiva, realizada nº 21 de abril de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Instituir, como membros da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - Controle Social, a colaboradora Juliana Chagas do Carmo Vinhais CRP05/35380 e a colaboradora Andréa de Barros Gomes, CRP05/26169.
Art. 2º Instituir, como representante titular do CRP05 no Conselho Municipal de Saúde de Silva Jardim, a colaboradora Juliana Chagas do Carmo Vinhais, CRP05/35380.
Art. 3º Instituir, como representante suplente do CRP05 no Conselho Municipal de Saúde de Silva Jardim a colaboradora Andréa de Barros Gomes, CRP05/26169.
Art. 4º Destituir, como representante titular do CRP05 no Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio, a colaboradora Ana Fátima Escórcio Lima, CRP05/48828.
Art. 5º Destituir, como membro da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - Controle Social, a colaboradora Ana Fátima Escórcio Lima, CRP05/48828.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de março de 2021, e ad referendum a próxima Reunião Plenária.
Art. 6º Esta Portaria tem validade até o dia 31 de dezembro de 2022.
PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO
Conselheiro Presidente
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