Texto vigenteCRP05 · RJ

Portaria nº 116/2022

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PORTARIA Nº 116/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 508ª Reunião da Diretoria Executiva, realizada no dia 14 de outubro de 2022, RESOLVE:

Art. 1º Instituir, como Eixo de Violência de Estado e Enfrentamento à Tortura, o psicólogo Filipe de Contti Asth, CRP05/36188.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, nos termos do

Art. 1s,

§2S, do Decreto ns 10.139 /2019 e ad referendum na próxima reunião plenária ordinária.

Art. 3º Esta portaria tem validade até 31 de dezembro de 2022.

CÉU SILVA CAVALCANTI

CONSELHEIRA PRESIDENTE

JULIA HORTA NASSER

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

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