Portaria nº 12/2002
Revoga a Portaria Nº 010/02.
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.
Revoga a Portaria Nº 010 /02.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, tio uso de suas atribuições legais e regimentais, e com supedâneo no preceito legal, do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria Nº 010 /02, de 10 de outubro de 2002.
Art. 2º A presente entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2002.
MÁRCIA ALVES TASSINARI
Conselheira-Presidente em exercício do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 10/2002 de 10/10/2002 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 180661 AND idambito = 4 LIMIT 1