Portaria nº 12/2009
Nomeia o Sr. JOÃO CARLOS PEREIRA ROQUE.
PORTARIA Nº 12, DE 02 DE MARÇO DE 2009.
Nomeia o Sr. JOÃO CARLOS PEREIRA ROQUE.
DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no artigo 13 do regimento interno; RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JOÃO CARLOS PEREIRA ROQUE, inscrito no CPF sob o nº 753.663.207-04, ao cargo em comissão de Gerente Geral.
Parágrafo único. O cargo em comissão é de livre provimento e, portanto, de caráter provisório e desempenho precário, não adquirindo quem o exerce o direito à continuidade no cargo, passível de demissão ad nutum .
Art. 2º Consignar que a ocupante em Cargos em Comissão receberá os benefícios previstos na norma coletiva vigente.
Art. 3º As atribuições do cargo estão definidos no Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Psicologia da 05ª Região.
Art. 4º Esta portaria entra vigor na presente data.
Art. 5º Revogam-se todas as disposições em contrário.
JOSÉ NOVAES
PRESIDENTE
MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
SECRETÁRIA
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
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