Portaria nº 13/2012
Nomeia ao cargo em comissão de Assessor de Técnico do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
Nomeia ao cargo em comissão de Assessor de Técnico do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas, e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 13, 86 e 87 do regimento interno, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Srº TIAGO RÉGIS DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 966.213.973-72 e CRP/05 37.479, ao do cargo em comissão de Assessor de Técnico do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), a partir de 09 de fevereiro de 2012.
Parágrafo único. O cargo em comissão é de livre provimento e, portanto, de caráter provisório e desempenho precário, não adquirindo quem o exerce o direito à continuidade no cargo, passível de demissão ad nutum .
Art. 2º Consignar que a ocupante em Cargos em Comissão receberá os benefícios previstos na norma coletiva vigente.
Art. 3º As atribuições do cargo estão definidas no Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região.
Art. 4º Esta portaria entra vigor na presente data.
LYGIA SANTA MARIA AYRES
PRESIDENTE
ALEXANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.