Portaria nº 13/2015

PORTARIA Nº 13, DE 17 DE MARÇO DE 2015.

(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)

(Revogada pela Portaria nº 4 /2020)

Institui Psicólogo.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 13, inc. VIII e 40 do Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XIV Plenário, na 589º Reunião Plenária, realizada em 13 de março de 2014, RESOLVE:

Art. 1º Instituir à Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social, o psicólogo Francisco de Abreu Franco Netto, CRP05/38.521, como membro no Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CEPOPD/RJ.

Art. 2º Destituir da Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social, o psicólogo Tiago Ferreira dos Santos, CRP05/ 41.826, como membro no Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CEPOPD/RJ.

Art. 3º Instituir à Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social, o psicólogo Alexandre Vasilenskas Gil, CRP05/30.741, como membro da Frente Estadual de Drogas e Direitos Humanos.

Art. 4º Instituir a psicóloga Andreia Nunes Costa, CRP05/ 46.274, como membro da Comissão Gestora da Região Serrana do CRP/05.

Art. 5º Destituir a psicóloga Josiane Oliveira dos Santos, CRP05/ 44.374, como membro da Comissão Gestora da Região Serrana do CRP/05.

Art. 6º Instituir à Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social, a psicóloga Andreia Nunes da Costa, CRP05/46.274, como Titular no Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis.

Art. 7º Instituir à Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social, a psicóloga Simone Garcia da Silva, CRP05/40.084, como Suplente no Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis.

Art. 8º Destituir da Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social, a psicóloga Josiane Oliveira dos Santos, CRP05/44.375, como Suplente no Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na presente data e tem efeitos retroativos a 16 de março de 2015.

JOSE NOVAES

Conselheiro-Presidente

SIMONE GARCIA DA SILVA

Conselheira-Secretária

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente

Portaria nº 4/2020 de 09/01/2020 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.