Portaria nº 136/2022

PORTARIA Nº 136/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,

§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, conforme deliberação na 513 - Reunião da Diretoria Executiva, realizada no dia 18 de novembro de 2022, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o pregoeiro e a Equipe de Apoio, na modalidade Pregão Eletrônico, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar a licitação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de Apoio Administrativo, para Recepcionistas, com a finalidade de atender às necessidades da sede do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8.666 /93, e Decreto nº 10.024 /19.

Art. 2º Ficam nomeados como pregoeiro o Sr. PAULO CESAR SOARES, inscrito no CPF sob o nº 607.184.557-20, e como membros da Equipe de Apoio, a funcionária FABIANE SANTOS DE SANTANA E SILVA, matrícula nº 231, inscrita no CPF sob o nº 989.142.946-68, e o funcionário FLAVIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 320, inscrito no CPF sob o nº 058.763.987-30.

Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes às Licitações referidas no artigo 1º desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.

CÉU SILVA CAVALCANTI

CONSELHEIRA PRESIDENTE

JULIA HORTA NASSER

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

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