Portaria nº 138/2021
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO.
PORTARIA Nº 138, DE 31 DE MAIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 436ª Reunião da Diretoria Executiva, realizada no dia 20 de maio de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Instituir, como membro da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - Controle Social, o colaborador Maycon da Silva Pereira, CRP05/57178.
Art. 2º Instituir, como representante titular do CRP05 no Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio, o colaborador Maycon da Silva Pereira, CRP05/57178.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data retroagindo seus efeitos ao dia 18 de maio de 2021, ad referendum a próxima reunião plenária.
Art. 4º Esta Portaria tem validade até o dia 31 de dezembro de 2022.
PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO
Conselheiro Presidente
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
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