CRP05 · RJ

Portaria nº 158/2022

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 158/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

(Revogada pela Portaria nº 85 /2023)

(Revogada pela Portaria nº 27 /2023)

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 826ª Reunião Plenária, realizada no dia 25 de novembro de 2022, RESOLVE:

Art. 1º Criar a Comissão Especial de Avaliação Psicológica;

Art. 2º Instituir, como coordenadora da Comissão Especial de Avaliação Psicológica, a psicóloga Maíra Amaral de Andrade (CRP 05/32352);

Art. 3º Instituir, como membros da Comissão Especial de Avaliação Psicológica, a psicóloga Cidiane Vaz Melo (CRP 05/36295), o psicólogo Hugo de Castro Pereira da Silva (CRP 05/62057) e o psicólogo Marcelo Jacinto de Abreu CRP 05/55934);

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, nos termos do

Art. 1º,

§2º, do Decreto nº 10.139 /2019;

Art. 5º Esta Portaria tem validade até 31 de dezembro de 2025.

CÉU SILVA CAVALCANTI

CONSELHEIRA PRESIDENTE

JULIA HORTA NASSER

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 85/2023 de 19/04/2023 - Norma em vigor

Portaria nº 27/2023 de 16/02/2023 - Contém informações revogadas tacitamente

Portaria nº 31/2023 de 16/02/2023 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.