Portaria nº 16/2003
Retifica o nome e o número do registro dos membros da COMISSÃO DE INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS ÉTICO Nº II, criada pela Portaria 006/2003.
PORTARIA DO CRP-05 Nº 16, DE 05 DE SETEMBRO DE 2003.
Retifica o nome e o número do registro dos membros da COMISSÃO DE INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS ÉTICO Nº II, criada pela Portaria 006 /2003.
A Comissão Gestora do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região no uso de suas, atribuições legais e regimentais, conferidos pela Lei 5766 /71 e Regimento Interno e pela Portaria nº 005 /2003 do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região;
Considerando as determinações da Lei 8.666 /93, e as disposições contidas na Resolução CFP nº 22 /98 de 20 de dezembro de 1998; RESOLVE:
Art. 1º Retificar o nome e o número do registro dos membros da COMISSÃO DE INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS ÉTICO Nº II, criada pela Portaria 006 /2003: Srª. Margarete Paiva Simões Ferreira CRP05/5604 Srª. Patrícia Jacques Fernandes CRP05/27690
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de 05 de setembro de 2003, alterando a de número 006 , 05 de maio de 2003.
DIVA LÚCIA GAUTÉRIO CONDE
Membro da Comissão Gestora - Presidente
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 6/2003 de 05/05/2003 - Norma em vigor