Texto vigenteCRP05 · RJ

Portaria nº 16/2016

DEFINE COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL.

PORTARIA Nº 16, DE 22/02/2016.

DEFINE COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL.

Cancelado.

Download do documento

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.