Portaria nº 163/2021
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666/93, artigo 51, § 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, após aprovação da 443a Reunião da Diretoria Executiva realizada no dia 17 de julho de 2021, RESOLVE:
PORTARIA Nº 163, DE 17 DE JULHO DE 2021.
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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,
§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, após aprovação da 443ª Reunião da Diretoria Executiva realizada no dia 17 de julho de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Designar, o pregoeiro e a Equipe de Apoio, na modalidade Pregão Eletrônico, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar a licitação de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Contact Center, com adoção de plataforma de integração de multicanais e módulo de gestão de atendimento, utilizando modelo omnichannel, destinados ao atendimento de psicólogos inscritos no CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federai 8.666 /93, Lei 10.520 /02 e o Decreto 5450 /05.
Art. 2º Ficam nomeados como pregoeiro o Sr. PAULO CESAR SOARES, inscrito no CPF sob o nº 607.184.557-20, e como membros da Equipe de Apoio, a funcionária CARLA CRISTINA DE CASTRO RACCA, matrícula nº 241, inscrita no CPF sob o nº 012.224.917-88 e o funcionário FLÁVIO DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, matrícula nº 320, inscrito no CPF sob o nº 058.763.987-30.
Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes referidas no artigo 1º desta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO
Conselheiro Presidente
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