Portaria nº 164/2021
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 164, DE 20 DE JULHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO CONFORME ESPECIFICA.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei ns 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 443ª Reunião da Diretoria Executiva, realizada dia 17 de julho de 2021;
Considerando a impossibilidade deste Presidente do CRPRJ ser cadastrado no SIASG/Comprasnet como homologador de Pregões, por estar vinculado a Universidade Federal do Rio de Janeiro como Ordenador de Despesas Substituto, RESOLVE:
Art. 1º Delegar para a Conselheira Secretária Júlia Horta Nasser, CRP05/33796, as atribuições de homologadora de Pregões no sistema SIASG/Comprasnet.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data e ad referendum a próxima Reunião Plenária.
PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO
Conselheiro Presidente
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.