Portaria nº 167/2022
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 167, DE 30 DE JULHO DE 2022.
(Revogada pela Portaria nº 100 /2023)
(Revogada pela Portaria nº 36 /2023)
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO CONFORME ESPECIFICA.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 446ª Reunião da Diretoria Executiva, realizada no dia 29 de julho de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Instituir, como coordenador adjunto da Comissão de Meios Consensuais de Solução de Conflitos, o colaborador Esley Santos Cardoso, CRP05/42626.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data e ad referendum à próxima Reunião Plenária.
Art. 3º Esta Portaria tem validade até o dia 31 de dezembro de 2022.
PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO
Conselheiro Presidente
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 100/2023 de 10/05/2023 - Norma em vigor
Portaria nº 36/2023 de 16/02/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170533 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.