Portaria nº 17/2004
Exonera MARIA TEREZA MARTINS PINTO e RICARDO GOMES BANDEIRA.
PORTARIA Nº 17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2004.
Exonera MARIA TEREZA MARTINS PINTO e RICARDO GOMES BANDEIRA.
O MEMBRO DA COMISSÃO GESTORA PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 05ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidos pela Lei nº 5.766 /71, pela Portaria do CFP nº 005 /2003, com fulcro no artigo 13 do Regimento Interno, de acordo com a Resolução nº 001 /2004 do CRP/050, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 05ª Região, MARIA TEREZA MARTINS PINTO, inscrita no CPF sob o nº 072.597.357-91, do cargo em comissão de Gerente Geral, instituída pela Portaria nº 12 , publicado no DOU em 16 de fevereiro, seção 02, página 55.
Art. 2º EXONERAR RICARDO GOMES BANDEIRA, inscrito no CPF sob o nº 633.028.707-44, do Cargo em Comissão de Assessor Financeiro Contábil, instituída pela portaria nº 13 , publicado no DOU em 16 de fevereiro, seção 02, página 55.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 09/02/2004.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
DIVA LÚCIA GAUTÉRIO CONDE
Membro da Comissão Gestora
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 12/2004 de 21/01/2004 - Norma em vigor
Portaria nº 13/2004 de 27/01/2004 - Norma em vigor