Portaria nº 170/2021
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO.
PORTARIA Nº 170, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,
§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, após aprovação da 448ª Reunião da Diretoria Executiva, RESOLVE:
Art. 1º Designar, o pregoeiro e a Equipe de Apoio, na modalidade Pregão Eletrônico, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar a licitação de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, destinados ao atendimento de psicólogos inscritos no CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8.666 /93, Lei 10.520 /02 e o Decreto 5450 /05.
Art. 2º Ficam nomeados como pregoeiro o Sr. PAULO CESAR SOARES, inscrito no CPF sob o nº 607.184.557-20, e como membros da Equipe de Apoio, as funcionárias CARLA CRISTINA DE CASTRO RACCA, matrícula nº 241, inscrita no CPF sob o nº 012.224.917-88 e MARTA DE JESUS CONDE, matrícula nº 338, inscrita no CPF sob o nº 661.376.167-20.
Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes referidas no artigo 1º desta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO
Conselheiro Presidente
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