CRP05 · RJ

Portaria nº 171/2021

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 171, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

(Revogada pela Portaria nº 182 /2021)

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 448ª Reunião da Diretoria Executiva realizada no dia 12 de agosto de 2021, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, o Artigo 3º da Portaria CRP nº 018 /2019 de 25 de fevereiro de 2019, com a conseqüente destituição do funcionário FÁBIO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 348, da função de Supervisor de TI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO

Conselheiro Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 182/2021 de 31/08/2021 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 18/2019 de 25/02/2019 - Norma em vigor