Portaria nº 175/2021
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO.
PORTARIA Nº 175, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 786ª Reunião Plenária Extraordinária realizada no dia 30 de julho de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Nomear, conforme
Art. 1º da Portaria CRP nº 94 /2020, o advogado CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA TAVARES, OAB/RJ 157435, inscrito no CPF (nº ocultado) , para o cargo de Assessor Jurídico Pleno.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos à data de contratação, 06 de agosto de 2021.
PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO
Conselheiro Presidente
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
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Portaria nº 94/2020 de 06/10/2020 - Norma em vigor