CRP05 · RJ

Portaria nº 177/2022

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 177/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

(Revogada pela Portaria nº 44 /2023)

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 515ª Reunião da Diretoria Executiva realizada no dia 02 de dezembro de 2022, RESOLVE:

Art. 1º Instituir, como membro do Núcleo de Psicologia, Sistema Prisional e Segurança Pública, a psicóloga Ana Carla Souza Silveira da Silva (CRP-05/18427), a psicóloga Ana Paula Meza (CRP-05/40889), a psicóloga Eliane Cristine Bezerra de Lima (CRP-05/26769), o psicólogo Marden Marques Soares Filho (CRP - 01/9424), o psicólogo Erick da Silva Vieira (CRP-05/63021) e o psicólogo Carlos Alexandre de Oliveira Antonio (CRP-05/34282).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, nos termos do

Art. 1º,

§2º, do Decreto nº 10.139 /2019;

Art. 3º Esta Portaria tem validade até 31 de dezembro de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, e ad referendum na próxima reunião plenária ordinária.

CÉU SILVA CAVALCANTI

CONSELHEIRA PRESIDENTE

JULIA HORTA NASSER

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 44/2023 de 16/02/2023 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.