Portaria nº 178/2023

PORTARIA Nº 178/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.

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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 561ª Reunião da Diretoria Executiva, realizada no dia 17 de outubro de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na modalidade Pregão Eletrônico, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar a licitação para contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de Assistência Odontológica continuada, contando com os demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, sem carência, sem limite de idade e sem taxa de inscrição, sem excluir doenças preexistentes e/ou crônicas para assistir aos funcionários do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas estabelecidas no edital e pela Lei Federal 14.133 /21, e Decreto nº 10.024 /19.

Art. 2º Ficam nomeados como pregoeiro o Sr. PAULO CESAR SOARES, inscrito no CPF sob o nº 607.xxx.xxx-20, e como membros da Equipe de Apoio, a funcionária FABIANE SANTOS DE SANTANA, matrícula nº 231, inscrita no CPF sob o nº 989.xxx.xxx-68, e o funcionário FLAVIO DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, matrícula nº 320, inscrito no CPF sob o nº 058.xxx.xxx-30.

Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes às Licitações referidas no artigo 1º desta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CÉU SILVA CAVALCANTI

CONSELHEIRA VICE-PRESIDENTE

JULIA HORTA NASSER

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

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