Portaria nº 18/2020
Instituir membros da Controle Social, Conselho Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 18, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Instituir membros da Controle Social, Conselho Municipal de Assistência Social.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971 em cumprimento ao disposto no artigo 3º,
§ 2º do Regimento Interno, após aprovação na 740ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia vinte e um de dezembro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Instituir, como membros da Controle Social, Conselho Municipal de Assistência Social, a psicóloga Francyne dos Santos Andrade, CRP05/55825, como titular, e a psicóloga Pâmela Mendonça Teixeira de Brito, CRP05/59313, como suplente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos ao dia 1º outubro de 2019.
PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO
Conselheiro Presidente
JULIA HORTA NASSER
Conselheira Secretária
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Norma em vigor
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Nenhum Ato.