Portaria nº 181/2021
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 181, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO CONFORME ESPECIFICA.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 449ª Reunião da Diretoria Executiva realizada no dia 19 de agosto de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Criar o Setor de Logística, que irá compor a realização das seguintes atividades:
a) Compra de passagens e hospedagens;
b) Gestão e manutenção predial da Sede do Centro e da Tijuca;
c) Suporte inicial de manutenção na estrutura das Subsedes, mediante solicitação e acompanhamento dos Líderes de Subsede;
d) Gestão e fiscalização do contrato de limpeza, contando com o feedback dos Líderes de Subsede em relação à limpeza das respectivas subsedes;
e) Gestão da prestação do serviço de segurança patrimonial da Sede do Centro e da Tijuca;
f) Organização e encaminhamento de documentos e correspondências;
g) Auxílio nas demais atividades de organização logística da estrutura do CRPRJ.
Art. 2º Instituir a gratificação de Supervisão do Setor de Logística do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, no valor de R$ 943,11 (novecentos e quarenta e três reais e onze centavos).
Art. 3º Fica determinado que somente servidores efetivos poderão ser nomeados para tal gratificação e que estes farão a gestão administrativa do Setor de Logística.
Art. 4º Fica determinado que o valor mencionado no artigo 2º será atualizado no mês de maio de cada ano, sempre com base no índice IPCA dos últimos doze meses.
Art. 5º Nomear, MARTA DE JESUS CONDE, matrícula nº 338, inscrita no CPF (nº ocultado) , para ocupar a função gratificada de Supervisora do Setor de Logística
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de agosto de 2021.
PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO
Conselheiro Presidente
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