Portaria nº 2/2004
ALTERA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA DO CRP-05 Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2004.
ALTERA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
A COMISSÃO GESTORA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 05ª REGIÃO no uso de suas, atribuições legais e regimentais, conferidos pela Lei 5766 /71, Regimento Interno, Portaria nº 005 /2003 do Conselho Federal de Psicologia e Portaria nº 002 /2003 do Conselho Regional de Psicologia da 05ª Região;
Considerando as determinações da Lei 8.666 /93, e as disposições contidas na Resolução CFP nº 022 /98 de 20 de dezembro de 1998; RESOLVE:
Art. 1º Alterar e nomear os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, criada através da Portaria 001 e 009 /2003, as senhoras: Margarete de Paiva Simões Ferreira, inscrita no CRP05/5604, Patrícia Gouveia da Cruz, inscrita no CPF sob o nº 078.942.897-01, Sérgio Antônio de Araújo, inscrito no CPF sob o nº 275201701-30, Verônica Cristina de Amorim, inscrita no CPF sob o nº 070.443.757-07, e Maria Cristina Marinho Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 091.141.617-02 e sob a presidência da primeira, secretaria da segunda, relato da terceira e suplência da quarta e quinta.
Art. 2º A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO deverá cumprir a Lei nº 5.766 /71, o Regimento Interno do CRP/05, RESOLUÇÃO CFP nº 22 /98, de 20 de dezembro de 1998 e a Lei nº 8.666 /93, bem como, normas internas do CRP/05.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de 05 de janeiro de 2004, revogando as demais.
DIVA LÚCIA GAUTÉRIO CONDE
Membro da Comissão Gestora - Presidenta
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 9/2003 de 04/07/2003 - Norma em vigor
Portaria nº 1/2003 de //
Portaria nº 3/2003 de //