Portaria nº 2/2019

PORTARIA Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.

(Revogada pela Portaria nº 11 /2019)

Instituição da Comissão Especial de Licitação para Aquisição de cadeiras.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.765 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,

§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria 098 /2018.

Art. 2º Designar, o pregoeiro e a Equipe de Apoio, para compor a Comissão Especial de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar a licitação de Aquisição de Cadeiras, para os funcionários do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5º REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8.666 /93, Lei 10.520 /02 e o Decreto 5450 /05.

Art. 3º Ficam nomeados como pregoeiro o Sr. PAULO CESAR SOARES, inscrito no CPF (nº ocultado) , e como membros da Equipe de Apoio os funcionários JORGE CABRAL BARBOSA, matricula nº 279, inscrito no CPF (nº ocultado) , e DANIELA QUEIROZ DE SOUZA, matricula nº 307, inscrita no CPF (nº ocultado) .

Art. 4º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes às Licitações referidas no artigo 2º desta portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na presente data.

RODRIGO ACIOLI MOURA

CONSELHEIRO PRESIDENTE

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 11/2019 de 15/02/2019 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 98/2018 de 06/12/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168086 AND idambito = 4 LIMIT 1