Portaria nº 2/2020
Instituição da Comissão Especial de Licitação para contratação de empresa que forneça passagens aéreas, rodoviárias e reserva de Hotel, dentro e fora dos limites do estado do Rio de janeiro.
PORTARIA Nº 2, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
Instituição da Comissão Especial de Licitação para contratação de empresa que forneça passagens aéreas, rodoviárias e reserva de Hotel, dentro e fora dos limites do estado do Rio de janeiro.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Designar, o pregoeiro e a Equipe de Apoio, para compor a Comissão Especial de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com exclusiva finalidade de dirigir e julgar a licitação de Contratação de empresa que forneça passagem aérea nacional e internacional, rodoviária bem como reserva de Hotel, dentro e fora dos limites do estado do Rio de Janeiro, para o CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8.666 /93, Lei 10.520 /02 e o Decreto 5450 /05.
Art. 2º Ficam nomeados como pregoeiro o Sr. PAULO CESAR SOARES, inscrito no CPF sob o nº 371.918.967-87, e CARLA CABRAL BARBOSA, matrícula nº 279, inscrito no CPF sob o nº 012.224.917-88.
Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes às Licitações referidas no artigo 1º desta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO
CONSELHEIRO PRESIDENTE
JULIA HORTA NASSER
CONSELHEIRA SECRETÁRIA
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