CRP05 · RJ

Portaria nº 21/2016

Dispõe sobre nomeação.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 21, DE 29 DE MARÇO DE 2016.

(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)

Dispõe sobre nomeação.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,

§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XIV Plenário, na 620ª Reunião Plenária realizada em 19 de fevereiro de 2016, RESOLVE:

Art. 1º Nomear como membros da COMISSÃO REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS, Eixo Violência de Estado, as estudantes: LUIZA CAROLINA BRITTO DE CAMPOS FAMAGNA, CPF nº : 123.155.447-93 e ILDA TRIANI DA SILVA, CPF nº : 109.118.197-70.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 19 de fevereiro de 2016.

JOSE NOVAES

Conselheiro-Presidente

SIMONE GARCIA DA SILVA

Conselheira-Secretária

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.