Portaria nº 22/2012
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação.
PORTARIA Nº 22, DE 22 DE MARÇO DE 2012.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 13, 86 e 87 do regimento interno, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Srº GUSTAVO MEHL FIGUEIREDO, inscrito no CPF sob o nº 096.320.677-03 para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação.
Parágrafo único. O cargo em comissão é de livre provimento e, portanto, de caráter provisório e desempenho precário, não adquirindo quem o exerce o direito à continuidade no cargo, passível de demissão ad nutum .
Art. 2º Consignar que o ocupante em Cargo em Comissão receberá os benefícios previstos na norma coletiva vigente.
Art. 3º As atribuições do cargo estão definidas no Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região.
Art. 4º Esta portaria entra vigor na data de 22 de março de 2012.
LYGIA SANTA MARIA AYRES
PRESIDENTE
ALEXANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO
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