Portaria nº 23/2016

PORTARIA Nº 23, DE 29 DE MARÇO DE 2016.

(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)

Dispõe sobre destituição e nomeação.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,

§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XIV Plenário, na 623ª Reunião Plenária realizada em 18 de março de 2016, RESOLVE:

Art. 1º Destituir, da Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social, as psicólogas MÔNICA VALÉRIA AFONSO SAMPAIO, CRP/05 44.523, como Titular, e VIVIANE SIQUEIRA MARTINS, CRP/05 32.170, como Suplente, do Conselho Municipal de Assistente Social de Nova Iguaçu.

Art. 2º Nomear na Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social, a psicóloga LUDMILLA FURTADO DA SILVA, CRP/05 35.090, como Titular, e o psicólogo FRANCISCO ASSIS BRESSY DE AZEVEDO JUNIOR, CRP/05 41.712, como Suplente, do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 26 de fevereiro de 2016.

JOSE NOVAES

Conselheiro-Presidente

SIMONE GARCIA DA SILVA

Conselheira-Secretária

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.