Portaria nº 26/2019

PORTARIA Nº 26, DE 09 DE ABRIL DE 2019.

(Revogada pela Portaria nº 27 /2019)

Revoga portaria.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93 e o Regimento Interno do CRP/05, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria 007 /2019.

Art. 2º Criar, Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade de dirigir e julgar os processos de licitações que serão realizadas ao longo do ano de 2019, com exceção daqueles pela modalidade Pregão, que deverão ter suas Portarias emitidas de forma individual, para o CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5º REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8.666 /93.

Art. 3º Ficam nomeados como membros desta Comissão Permanente de Licitação, como Presidente o Conselheiro ACHILES MIRANDA DIAS, CRP/05 27.415, inscrito no CPF (nº ocultado) , e os membros efetivos os funcionários, ZARLETE DA SILVA FARIA, matricula nº 120, inscrita no CPF (nº ocultado) , JORGE CABRAL BARBOSA, matricula nº 279, inscrito no CPF (nº ocultado) , e JULIANA DO SILVA DRUMMOND, matricula nº 337, inscrita no CPF (nº ocultado) .

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data, revogando-se todas as disposições em contrário.

RODRIGO ACIOLI MOURA

Conselheiro Presidente

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

Conselheira Secretária

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 27/2019 de 11/04/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 159627 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 7/2019 de 01/02/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 157982 AND idambito = 4 LIMIT 1