Portaria nº 27/2019
Revoga Portaria 026/2019 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 27, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)
Revoga Portaria 026 /2019 e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93 e o Regimento Interno do CRP/05, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria 026 /2019.
Art. 2º Criar, Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade de dirigir e julgar os processos de licitações que serão realizadas ao longo do ano de 2019, com exceção daqueles pela modalidade Pregão, que deverão ter suas Portarias emitidas de forma individual, para o CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5º REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8.666 /93.
Art. 3º Ficam nomeados como membros desta Comissão Permanente de Licitação, como Presidente o Conselheiro ROSELI GOFFMAN, CRP/05 24.99, inscrito no CPF (nº ocultado) , e os membros efetivos os funcionários, ZARLETE DA SILVA FARIA, matricula nº 120, inscrita no CPF (nº ocultado) , JORGE CABRAL BARBOSA, matricula nº 279, inscrito no CPF (nº ocultado) , e JULIANA DO SILVA DRUMMOND, matricula nº 337, inscrita no CPF (nº ocultado) .
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data, revogando-se todas as disposições em contrário.
RODRIGO ACIOLI MOURA
Conselheiro Presidente
VIVIANE SIQUEIRA MARTINS
Conselheira Secretária
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 26/2019 de 09/04/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 158302 AND idambito = 4 LIMIT 1