Portaria nº 28/2020
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971 em cumprimento ao disposto no artigo 3º, § 2º do Regimento Interno, após aprovação na 733ª Reunião Plenária, de 23 de novembro de 2019:
PORTARIA Nº 28, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971 em cumprimento ao disposto no artigo 3º,
§ 2º do Regimento Interno, após aprovação na 733ª Reunião Plenária, de 23 de novembro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria 134 /2019.
Art. 2º Instituir, como coordenadora da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas, Núcleo Sistema Prisional e Segurança Pública, a psicóloga Maria Márcia Badaró Bandeira, CRP05/2027.
Art. 3º Instituir, como coordenadoras adjuntas (coordenação colegiada), da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas, Núcleo Sistema Prisional e Segurança Pública, as psicólogas Ana Carla Souza Silveira da Silva, CRP05/18427, e Vilma Diuana de Castro, CRP05/7281.
Art. 4º Instituir, como membro da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas, Núcleo Sistema Prisional e Segurança Pública, a psicóloga, Ana Paula Santos Meza, CRP05/40889.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de novembro de 2019.
PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO
CONSELHEIRO PRESIDENTE
JULIA HORTA NASSER
CONSELHEIRA SECRETÁRIA
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 134/2019 de 02/12/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168006 AND idambito = 4 LIMIT 1