Portaria nº 3/2010
Regula os procedimentos relacionados com a inscrição de psicólogos, cobrança da anuidade neste caso e emissão da carteira profissional provisória ou definitiva.
PORTARIA Nº 3, DE 13/01/2010
Regula os procedimentos relacionados com a inscrição de psicólogos, cobrança da anuidade neste caso e emissão da carteira profissional provisória ou definitiva.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 5/2015 de 05/02/2015 - Norma em vigor
Portaria nº 8/2012 de 16/01/2012 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 177114 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 7/2012 de 09/01/2012 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 177108 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.