Portaria nº 30/2017
Designa e nomeia servidores que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 30, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
Designa e nomeia servidores que especifica e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,
§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Designar, o pregoeiro e a Equipe de Apoio, para compor a Comissão Especial de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar as licitações: Serviços de recepcionista, telefonista, mensageiro e motorista, para o CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5º REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8.666 /93, Lei 10.520 /02 e o Decreto 5450 /05.
Art. 2º Ficam nomeados como pregoeiro o Sr. PAULO CESAR SOARES, inscrito no CPF sob o nº 607.184.557-20, e como membros da Equipe de Apoio os funcionários DANIELA QUEIROZ DE SOUZA, matricula nº 307, inscrita no CPF sob o nº 080.841.867-01, e JORGE CABRAL BARBOSA, matricula nº 279, inscrito no CPF sob o nº 371.918.967-87.
Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes às Licitações referidas no artigo 1º desta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
DIVA LUCIA GAUTÉRIO CONDE
Conselheira Presidente
ACHILES MIRANDA DIAS
Conselheiro Secretário
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
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