Portaria nº 31/2010
Cria COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 2010.
Cria COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 05ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 34, 35 e 36 do regimento interno e na Lei 8666 /93, RESOLVE:
Art. 1º Criar COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar as Licitações para aquisição de Empresas para fornecer material promocional e locação de equipamentos para todos os eventos, devendo cumprir todas as normas estabelecidas pela Lei Federal 8666 /93.
Art. 2º Ficam nomeados como membros da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, a que se refere o artigo anterior, os senhores: LINDOMAR EXPEDITO SILVA DAROS, inscrito no CPF sob o nº 891.185.707-63, ZARLETE DA SILVA FARIA, inscrita no CPF sob o nº 851.856.717-34, ALAN LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 119.296.767-43 e JORGE CABRAL BARBOSA, inscrito no CPF/nº 371.918.967-87; sob a presidência do primeiro, relato da segunda, secretário do terceiro e suplência do quarto.
Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinente a Licitação referida no artigo 1º desta portaria.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NOVAES
PRESIDENTE
MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
SECRETÁRIA
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