Portaria nº 32/2015
Institui e Nomeia membros que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
Institui e Nomeia membros que especifica e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 13, inc. VIII, 43, 44 e 45 do Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XIV Plenário, na 600º Reunião Plenária realizada em 13 de junho de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Instituir, a Comissão de Procedimento Administrativo Investigatório do CRP05, com prazo de funcionamento de 03 de agosto de 2015 a 01 de setembro de 2015, prorrogáveis por mais 30 dias.
Art. 2º Nomear o Conselheiro Efetivo RODRIGO ACIOLI MOURA, CRP/05 33.761, presidente e demais membros, os Conselheiros Suplentes PRISCILA GOMES BASTOS, CRP/05 33.804 e ALEXANDRE NABOR MATHIAS FRANÇA, CRP05 32.345, integrantes da Comissão de Procedimento Administrativo Investigatório do CRP05.
Art. 3º A Comissão de Procedimento Administrativo Investigatório tem por assunto de sua competência proceder apuração de procedimentos administrativos dentro do CRP/05 na gestão da XIII Plenária, período de junho de 2012 a maio de 2013, analisando fatos para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Art. 4º Esta portaria entre em vigor no dia 03 de agosto de 2015.
JOSE NOVAES
Conselheiro - Presidente
SIMONE GARCIA DA SILVA
Conselheira - Secretária
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