Portaria nº 32/2018
Cria a Comissão Especial de Licitação e dá outras providências.
PORTARIA Nº 32, DE 29 DE MAIO DE 2018.
(Revogada pela Portaria nº 7 /2019)
Cria a Comissão Especial de Licitação e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93 e o Regimento Interno do CRP/05, RESOLVE:
Art. 1º Criar, Comissão Especial de Licitação, na modalidade Concorrência, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar a licitação de Contratação de Escritório de Advocacia para o CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5º REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8.666 /93.
Art. 2º Ficam nomeados como membros desta Comissão Especial de Licitação, como Presidente o Conselheiro JURACI BRITO DA SILVA, CRP/05 28.408, inscrito no CPF (nº ocultado) , e os membros efetivos os funcionários, JULIANA NASCIMENTO MENI, matrícula 276, inscrita no CPF (nº ocultado) e ZARLETE DA SILVA FARIA, matricula nº 120, inscrita no CPF (nº ocultado) .
Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes a Licitação referida no artigo 1º desta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data, revogando-se todas as disposições em contrário.
DIVA LÚCIA GAUTÉRIO CONDE
Conselheira Presidente
VIVIANE SIQUEIRA MARTINS
Conselheira Secretária
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 7/2019 de 01/02/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 157982 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.