Portaria nº 33/2009
Nomeia membro e Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS - CDH.
PORTARIA Nº 33, DE 06 DE ABRIL DE 2009.
Nomeia membro e Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS - CDH.
DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 32 e 33 do regimento interno; RESOLVE:
Art. 1º Nomear como membro e Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS - CDH, o psicólogo e conselheiro PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO, CRP/05 26.077.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 05 de janeiro de 2009.
Art. 3º A portaria tem validade até o dia 27 de setembro de 2010.
JOSÉ NOVAES
PRESIDENTE
MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
SECRETÁRIA
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
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