CRP05 · RJ

Portaria nº 34/2018

Criação da Comissão Especial de Licitação para Alienação do Imóvel da Tijuca.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 34, DE 15 DE JUNHO DE 2018.

(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)

Criação da Comissão Especial de Licitação para Alienação do Imóvel da Tijuca.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,

§ 4º e o Regimento Interno do CRP/05, RESOLVE:

Art. 1º Criar, Comissão Especial de Licitação, na modalidade Concorrência, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar a licitação de Alienação do Imóvel situado na Rua Delgado de Carvalho, nº 5º - Tijuca, Rio de Janeiro do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5º REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8.666 /93.

Art. 2º Ficam nomeados como membros desta Comissão Especial de Licitação, como Presidente o Conselheiro ACHILES MIRANDA DIAS, inscrito no CRP-05 sob o nº 27415, inscrito no CPF (nº ocultado) , e os membros efetivos os funcionários, JULIANA DO NASCIMENTO MENI, inscrita no CPF (nº ocultado) e FABIANE SANTOS DE SANTANA, inscrita no CPF (nº ocultado) .

Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes a Licitação referida no artigo 1º desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.

DIVA LÚCIA GAUTÉRIO CONDE

Conselheira - Presidente

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

Conselheira - Secretária

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.