Portaria nº 34/2019
Dispõe sobre instituição de membros que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 34, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)
Dispõe sobre instituição de membros que especifica e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após deliberação e aprovação do XV Plenário, na 716º Reunião Plenária Ordinária, de 13 de abril de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Instituir, como membros da Comissão de Direitos Humanos, Eixo Diversidade Sexual, os psicólogos Maycon da Silva Pereira, CRP05/57178, Luiz Antônio Braga de Farias Júnior, CRP05/57087 e Marcelo Jacinto de Abreu, CRP05/55934.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de abril de 2019.
RODRIGO ACIOLI MOURA
Conselheiro - Presidente
VIVIANE SIQUEIRA MARTINS
Conselheira - Secretária
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.