Portaria nº 35/2017
Dispõe sobre designação e nomeação de servidores que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre designação e nomeação de servidores que especifica e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,
§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Designar, o pregoeiro e a Equipe de Apoio, para compor a Comissão Especial de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar as licitações: Segurança e Medicina do Trabalho, para o CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5º REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8.666 /93, Lei 10.520 /02 e o Decreto 5450 /05.
Art. 2º Ficam nomeados como pregoeiro o Sr. PAULO CESAR SOARES, inscrito no CPF sob o nº 607.184.557-20, e como membros da Equipe de Apoio os funcionários DANIELA QUEIROZ DE SOUZA, matricula nº 307, inscrita no CPF sob o nº 080.841.867-01, e SERGIO ANTÔNIO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 275.201.707-30.
Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes às Licitações referidas no artigo 1º desta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
DIVA LÚCIA GAUTÉRIO CONDE
Conselheira - Presidente
ACHILES MIRANDA DIAS
Conselheiro - Secretário
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Nenhum Ato.
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