Portaria nº 35/2019
Institui membro da Comissão de Psicologia e Políticas Públicas Controle Social, Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CED e dá outras providências.
PORTARIA Nº 35, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)
Institui membro da Comissão de Psicologia e Políticas Públicas Controle Social, Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CED e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após deliberação e aprovação do XV Plenário, na 716º Reunião Plenária Ordinária, de 13 de abril de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Instituir, como membro da Comissão de Psicologia e Políticas Públicas Controle Social, Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CED, a psicóloga Céu Silva Cavalcanti, CRP05/57816.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de abril de 2019.
RODRIGO ACIOLI MOURA
Conselheiro - Presidente
VIVIANE SIQUEIRA MARTINS
Conselheira - Secretária
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.