Portaria nº 36/2014
Dispõe sobre nomeação de servidores que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 36, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)
Dispõe sobre nomeação de servidores que especifica e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 13, inc. VIII e 40 do Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XIV Plenário, na 558º Reunião Plenária realizada em 24 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Nomear, para representar o Conselho Regional de Psicologia da 5º Região na Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social a psicóloga (colaboradora) Flavia Maria Cavallo Pfeil, CRP05/40.183, como Titular, no Conselho Municipal de Saúde de Paraty.
Art. 2º Nomear, para representar o Conselho Regional de Psicologia da 5º Região na Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social a psicóloga (colaboradora) Januária Pralon Moreira, CRP05/44.884, como Suplente, no Conselho Municipal de Saúde de Paraty.
Art. 3º Destituir, de representar o Conselho Regional de Psicologia da 5º Região na Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social a psicóloga (colaboradora) Thaís Vargas Menezes, CRP05/33.228, no Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS.
Art. 4º Nomear, para representar o Conselho Regional de Psicologia da 5º Região na Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social a psicóloga (colaboradora) Denise da Silva Gomes, CRP05/41.189, no Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na presente data e tem efeitos retroativos a 24 de maio de 2014.
JOSE NOVAES
Conselheiro - Presidente
RODRIGO ACIOLI MOURA
Conselheiro - Secretário
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.