Portaria nº 36/2023

PORTARIA Nº 36/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

(Revogada pela Portaria nº 100 /2023)

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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª. REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 839ª Reunião Plenária, realizada no dia 11 de fevereiro de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Criar o Eixo de Gênero e Diversidade Sexual (EGDS), é vinculado à Comissão Regional de Direitos Humanos do XVII Plenário do CRP-RJ, fundamenta-se na re?exão e na articulação das pautas LGBTI+ que são próprias e transversais à Psicologia, disponibilizando esforços para fomentar os pressupostos éticos, técnicos e cientí?cos que embasam a pro?ssão no país alinhados a um aspecto de inclusão das identidades e orientações não normativistas.

Art. 2º Instituir, como coordenador do Eixo de Gênero e Diversidade Sexual, o conselheiro Maycon da Silva Pereira, CRP05/57178.

Art. 3º Instituir, como membros do Eixo de Gênero e Diversidade Sexual, a conselheira Conceição de Maria Gama Carvalho Mathias, CRP05/39882, o conselheiro Nilton da Silva Nunes Junior, CRP05/41715 , o estudante de Psicologia Psicólogo Nicolas Pustilnick Pires de Carvalho e Albuquerque, CPF XXX.507.277-XX) CRP05/71942 , a estudante de Psicologia Suelen de Lima Thomaz Saturnino, CPF XXX.310.677-XX, o psicólogo Luiz Antônio Braga de Farias Júnior, CRP05/57087, o psicólogo Marcelo Jacinto de Abreu, CRP05/55934, o psicólogo Marcos Vinícius Guimarães Viana, CRP05/49620, o psicólogo Ramiro Gonzalez de Almeida Junior, CRP05/70188, o psicólogo Tiago dos Santos, CRP05/47737, a psicóloga Danila Moreth da Cunha Abreu, CRP05/62360, a psicóloga Juliana de Oliveira Tempone, CRP05/57709, a psicóloga Natalia Rezende de Araujo, CRP05/64776 o psicólogo Natalia Rezende de Araújo, CRP 05/64776 , e a psicóloga Victória Guimarães Pinheiro de Jesus, CRP05/67743 o psicólogo Victória Guimarães Pinheiro de Jesus, CRP 05/67743 . (Redação dada pela Portaria nº 58 /2023) ( Nilton da Silva Nunes Junior, CRP05/41715 d estituído pela Portaria nº 69 /2023) (Estudante para Psicólogo sob o registro CRP05/71942 alterado pela Portaria nº 71 /2023) ( Vic Guimarães Pinheiro de Jesus, CRP05/67743 destituída pela Portaria nº 77 /2023)

Art. 4º Revogar a portaria nº 167 /2022, nº 001 /2023 e quaisquer disposições contrárias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Art. 6º Esta Portaria tem validade até 27 de setembro de 2025.

CÉU SILVA CAVALCANTI

CONSELHEIRA PRESIDENTE

JULIA HORTA NASSER

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 100/2023 de 10/05/2023 - Norma em vigor

Portaria nº 77/2023 de 19/04/2023 - Contém informações revogadas tacitamente

Portaria nº 71/2023 de 11/04/2023 - Contém informações revogadas tacitamente

Portaria nº 69/2023 de 04/04/2023 - Contém informações revogadas tacitamente

Portaria nº 58/2023 de 17/03/2023 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 167/2022 de 30/07/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168048 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 1/2023 de 03/01/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 176306 AND idambito = 4 LIMIT 1