Portaria nº 4/2006
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
PORTARIA Nº 04, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no artigo 13 do Regimento Interno e ratificada pela 284º Reunião Plenária; RESOLVE:
Art. 1º Nomear o SR. RONNER TAVARES, inscrito no CPF sob o nº 535.264.067-15, provisório e desempenho precário, não adquirindo quem o exerce o direito a continuidade no cargo, passível de demissão ad nutum .
Art. 2º Consignar que os ocupantes em Cargos em Comissão receberão os benefícios previstos na forma coletiva vigente.
Art. 3º As atribuições dos cargos estão definidas no Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 21/11/2005.
Art. 5º Revogam-se todas as disposições em contrário.
JOSÉ NOVAES
Presidente
MARIA CHRISTINA MAGALHÃES ORRICO
Secretária
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.