CRP05 · RJ

Portaria nº 4/2017

Dispõe sobre ajuda de custo.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 4, DE 24/01/2017.

(Revogada pela Portaria nº 54 /2023)

(Revogada pela Portaria nº 34 /2021)

Dispõe sobre ajuda de custo.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 54/2023 de 03/03/2023 - Norma em vigor

Portaria nº 34/2021 de 09/03/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 159649 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.