Portaria nº 40/2016
Dispõe sobre nomeação de membros que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 40, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre nomeação de membros que especifica e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,
§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XIV Plenário, na 630º Reunião Plenária realizada em 10 de junho de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Nomear como membros da COMISSÃO DE SAÚDE - GRUPO DE TRABALHO DE ASSESSORAMENTO DA FRENTE PARLAEMNTAR DA LUTA ANTIMANICOMIAL DA ALERJ, a psicóloga JORGINA FERREIRA VANDERLEI SOARES - CRP/05 2132.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de maio de 2016.
JANNE CALHAU MOURÃO
Conselheira Presidente
ÁGNES CRISTINA DA SILVA PALA
Conselheira Secretária
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Nenhum Ato.
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