Texto vigenteCRP05 · RJ

Portaria nº 40/2021

Revoga Portaria CRP nº 030/2021 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 40, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

Revoga Portaria CRP nº 030 /2021 e dá outras providências.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 774º Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2021, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria CRP nº 030 /2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data e ad referendum a próxima Reunião Plenária.

PEDRO PAULO GASTACHO BICALHO

Conselheiro Presidente

JULIA HORTA NASSER

Conselheira Secretária

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 30/2021 de 05/03/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 159732 AND idambito = 4 LIMIT 1