Portaria nº 41/2014
Dispõe sobre destituição e nomeação e dá outras providências.
PORTARIA Nº 41, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)
Dispõe sobre destituição e nomeação e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 13, inc. VIII e 40 do Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XIV Plenário, na 561º Reunião Plenária realizada em 27 de junho de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Destituir, como representante do Conselho Regional de Psicologia da 5º Região no Fórum de Saúde no Sistema Penitenciário a psicóloga Jacqueline Pereira Lopes, CRP/05 32.918.
Art. 2º Nomear, o psicólogo Roberto Pereira, CRP/05 16.524, como titular, e Paula de Melo Ribeiro, CRP/05 36678, como suplente, para representarem o Conselho Regional de Psicologia da 5º Região no Fórum de Saúde no Sistema Penitenciário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a 27 de junho de 2014.
JOSE NOVAES
Conselheiro - Presidente
RODRIGO ACIOLI MOURA
Conselheiro - Secretário
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.