Portaria nº 42/2016
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
PORTARIA Nº 42, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições` legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.656 /93, artigo 51,
§ 4º e artigos 34, 35 e 35 do Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XIV Plenário, na 631º Reunião Plenária realizada em 11 de junho de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Nomear, como membro Titular da COMISSÃO REGIONAL DE PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS - CRPPP - do Conselho Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, a psicóloga ERIKA BARBOSA DE ARAUJO - CRP/05 50.040.
Art. 2º Nomear, como membro Titular da COMISSÃO REGIONAL DE PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS - CRPPP - do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Nova Iguaçu, a psicóloga ERIKA BARBOSA DE ARAUJO - CRP/05 50.040.
Art. 3º Destituir, da COMISSÃO GESTORA DA BAIXADA FLUMINENSE a psicóloga DENISE DOS SANTOS MALHEIROS DE SOUSA - CRP/05 18.051.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de maio de 2016.
JANNE CALHAU MOURÃO
Conselheira Presidente
ÁGNES CRISTINA DA SILVA PALA
Conselheira Secretária
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.