Portaria nº 45/2021
DISPÕE DA CRIAÇÃO DE EIXOS, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 45, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE DA CRIAÇÃO DE EIXOS, CONFORME ESPECIFICA.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 744ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Criar o Eixo de Direito à cidade (EDC).
Art. 2º Criar o Eixo de Gênero e Diversidade Sexual (EGDS).
Art. 3º Criar o Eixo de Infância e Juventude (EU).
Art. 4º Criar o Eixo de Laicidade (ELAI).
Art. 5º Criar o Eixo de Política Sobre Álcool e Outras Drogas (EPAD).
Art. 6º Criar o Eixo de Políticas e Práticas Anticapacitistas (EPPA).
Art. 7º Criar o Eixo de Relações Raciais (ERR).
Art. 8º Criar o Eixo de Violência de Estado e Enfrentamento a Tortura (EVEET).
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de março de 2021.
Art. 10. Esta Portaria tem validade até o dia 31 de dezembro de 2022.
PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO
Conselheiro Presidente
JULIA HORTA NASSER
Conselheira Secretária
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